O Governo lançou um programa piloto, chamado Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) para aumentar o número de assentos e voos internacionais ao Brasil. 

A iniciativa, sem precedentes, será realizada através de associações público-privadas com companhias aéreas e aeroportos. 

O programa está administrado pela Embratur em colaboração com o Ministério de Portos e Aeroportos e pelo Ministério de Turismo. Os recursos procedem do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Na primeira fase, de caráter piloto, o investimento previsto é de 660.000 dólares estadunidenses, segundo a convocação pública do PATI. As linhas aéreas e aeroportos terão que apresentar propostas de investimento para promoverem novos voos e seus respectivos destinos turísticos, com ações como campanhas publicitárias no país de origem dos voos e viagens promocionais com jornalistas, influenciadores digitais e operadoras estrangeiras no destino dos voos, entre outras possibilidades.

As propostas selecionadas receberão fundos da FNAC, que cobrirão parte do custo de promoção destas novas rotas aéreas. 

Serão 40 reais brasileiros por cada assento em um novo voo que pousar no Brasil durante o período entre 27 de outubro de 2024 e 29 de março de 2025.  Em troca, as linhas aéreas terão que investir pelo menos a mesma quantidade em atividades de promoção.

Políticas de incentivo similares aplicadas por países como Reino Unido, Espanha, Irlanda e Suécia serviram de referência para a elaboração do PATI. 

“A conquista dos objetivos de crescimento do turismo internacional no Brasil está intrinsecamente relacionada com um fator do mercado, que é a conexão aérea.” De nada serve o crescente interesse internacional por conhecer o Brasil se não há voos diretos ou conexões curtas a um preço competitivo. Com este programa, estamos adaptando as melhores práticas internacionais para atrair novos voos a nossa realidade”, explicou Marcelo Freixo, presidente da Embratur.

Para solicitar o fundo, a companhia aérea deve garantir o crescimento de sua rede em comparação com a temporada 2023/2024, e os recursos estarão vinculados a novos assentos. 

A convocação também estabelece critérios que favorecem os voos que decolam de países considerados “mercados estratégicos”, por terem potencial de crescimento no número de voos ao Brasil ou por serem grandes emissores internacionais, ainda que atualmente não sejam muito importantes para o turismo do país. 

Os voos da China ao Brasil, por exemplo, só serão reiniciados em maio deste ano.

Como forma de incentivo à expansão da conexão entre a maior quantidade de países, com voos diretos a diferentes destinos no Brasil, também serão qualificadas melhores para participar do PATI as propostas de criação de rotas que decolem de aeroportos que não têm voo direto ao Brasil, ou de países que não têm voo direto a um aeroporto brasileiro.

Uma maior frequência de voos semanais também é premiada com uma pontuação mais alta, bem como o conforto dos horários de chegada e saída, com preferência pelo intervalo entre 9.00 e 18.00 horas, mais atrativo para os turistas que chegam ao país.

Por último, serão classificadas melhores as propostas que utilizarem aviões mais modernos, que emitam menos carbono na atmosfera, e as empresas que tiverem assinado acordos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com políticas de sustentabilidade e meio ambiente, luta contra o tráfico de seres humanos, serviço às mulheres, inclusão social e diversidade.