Memorando firmado com Argentina, Chile e Paraguai inicia o processo de construção de um mercado aéreo mais integrado na região. A iniciativa prevê maior abertura para operações comerciais, harmonização de regras e criação de um grupo técnico para definir o cronograma de implementação.
O Brasil deu um passo relevante para ampliar a integração aérea na América do Sul. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinou com autoridades de Argentina, Chile e Paraguai um memorando de entendimento para iniciar a construção do chamado Céu Único Sul-Americano, iniciativa voltada a liberalizar gradualmente o transporte aéreo regional.
Batizado de Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS), o entendimento busca criar as bases para um mercado aéreo mais aberto entre os países signatários, com potencial para ampliar a oferta de voos, estimular novas rotas e aumentar a concorrência entre companhias aéreas. A proposta também pretende reduzir barreiras regulatórias e favorecer a conectividade entre cidades sul-americanas.
A implementação não será imediata. Como parte do acordo, foi criado o Grupo de Trabalho ALAS, que terá prazo de até um ano para apresentar uma proposta de cronograma para a integração gradual do espaço aéreo regional. As discussões devem envolver harmonização de normas aeronáuticas, reconhecimento mútuo de licenças de pilotos e certificados de aeronaves, além de temas ligados à infraestrutura e sustentabilidade.
O memorando assinado pelos quatro países prevê o avanço progressivo em direção a uma maior liberalização dos serviços aéreos, com concessão recíproca de direitos de operação comercial. Segundo o governo argentino, a iniciativa contempla, no futuro, a possibilidade de incorporar amplas liberdades do ar reconhecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), incluindo a chamada nona liberdade, que permitiria operações domésticas por empresas estrangeiras em determinados contextos acordados.
Paralelamente ao acordo regional, o Brasil também fechou entendimentos bilaterais com Argentina e Paraguai que incluem a aplicação da sétima liberdade do ar para o transporte de passageiros. Na prática, esse mecanismo permite que uma companhia aérea de um país opere voos comerciais entre dois países estrangeiros sem que a rota precise passar por seu território de origem.
No caso do Paraguai, o acordo também avança no transporte de cargas, com expectativa de reduzir burocracias e facilitar a distribuição de mercadorias, insumos industriais e produtos agrícolas pela região. Para o setor produtivo, a maior abertura pode representar ganhos logísticos e redução de custos em cadeias de importação e exportação.
A expectativa do setor aéreo e turístico é que a integração favoreça novas rotas ponto a ponto, inclusive em mercados hoje pouco atendidos ou dependentes de conexões. Com maior liberdade operacional, companhias tradicionais e empresas de baixo custo poderiam avaliar novas ligações entre cidades da América do Sul, ampliando alternativas para passageiros e empresas.
O Uruguai, que não assinou o documento nesta etapa por questões burocráticas internas, deve aderir ao bloco nos próximos meses, segundo informações divulgadas sobre o acordo. Outros países da região também poderão ser incorporados conforme as negociações avancem.
Para o turismo, o Céu Único Sul-Americano pode ter impacto estratégico. Mais conectividade tende a estimular viagens regionais, facilitar circuitos multidestino e fortalecer o fluxo de visitantes entre países vizinhos. A longo prazo, a medida pode redesenhar parte da malha aérea continental, tornando a América do Sul mais integrada não apenas do ponto de vista regulatório, mas também comercial e turístico.
