Após a greve que afetou centenas de voos e deixou 37.000 passageiros em terra, o governo de Javier Milei respondeu declarando o transporte aéreo como um serviço essencial. Mas os sindicatos continuam em pé de guerra.
O governo argentino publicou na segunda-feira o decreto 825/2024, que estabelece o transporte aéreo como um serviço essencial, para limitar os danos causados pela batalha sindical liderada pelos sindicatos do setor aeronáutico.
Entre sexta-feira e sábado, uma greve de dois sindicatos que representam pilotos e outros trabalhadores da Aerolíneas Argentinas causou sérios transtornos no serviço. Centenas de voos foram cancelados ou atrasados, enquanto algumas companhias low-cost transferiram suas operações do Aeroparque Jorge Newbery para o aeroporto internacional de Ezeiza, numa tentativa de minimizar os danos.
Em meio ao conflito, a direção da Aerolíneas Argentinas demitiu três pilotos que se recusaram a cumprir a ordem de transferir um avião que a empresa tinha em leasing e que deveria ser devolvido. Não devolver o avião implica um prejuízo econômico para a companhia aérea, que invocou esse dano como causa para as demissões.
A medida agravou o confronto entre a Aerolíneas Argentinas, uma empresa estatal que agora está sob o comando do governo libertário de Javier Milei. Na sua Lei de Bases, Milei tentou permitir que a empresa fosse privatizada, mas falhou na tentativa; no entanto, o governo afirmou que continuará insistindo na privatização.
Agora, o decreto governamental declara o transporte aereo como um serviço essencial, visando limitar a ação dos sindicatos.
“Os atrasos, cancelamentos ou reprogramações dos voos causam danos e prejuízos aos passageiros, provocam um grave impacto econômico e geram perdas consideráveis para todo o setor aeronáutico e para a economia em geral”, afirma o texto.
Por isso, o governo argumenta que “é legítimo exigir um serviço mínimo em serviços de importância vital para o país e/ou em greves em setores de alta importância, cuja duração ou magnitude podem causar danos irreversíveis, colocar em risco a saúde ou a segurança pública, ou gerar consequências graves para o país”.
A partir de agora, aqueles que decidirem fazer greve deverão avisar com cinco dias de antecedência e, “no prazo de 24 horas após notificada a ação, as partes deverão concordar sobre os serviços mínimos que serão mantidos durante o conflito e as modalidades de sua execução”.
Além disso, as assembleias realizadas pelos funcionários não poderão ser convocadas para “interromper, direta ou indiretamente, a prestação normal e regular da atividade aeronáutica civil aérea, pública ou privada”.
Por sua vez, o presidente do sindicato Associação de Pilotos de Linhas Aéreas (APLA), Pablo Biró, um dos mais firmes opositores à gestão de Javier Milei, mas que ao mesmo tempo faz parte do conselho da Aerolíneas Argentinas desde o governo anterior, afirmou que “o conflito já está grave e vai ficar muito pior”. “Vamos recorrer à Justiça com ações cautelares e liminares”, declarou Biró.
