O Senado aprovou uma série de reformas que terá como consequência grandes mudanças para a atividade turística e para os eventos. No próximo ano haverá um trabalho conjunto para tratar cada um dos pontos da norma.
Em uma votação chave, o Senado aprovou o texto principal da Reforma Tributária, colocando uma marca no setor turístico. Eduardo Braga (MDB-AM), o palestrante, colocou mudanças substanciais, incluindo agências e operadoras de viagens nas taxas diferenciadas da PEC 45/2019.
Este avanço é resultado do trabalho conjunto da Abav Nacional, Abracorp, AirTkt, Braztoa e Clia Brasil.
A surpresa positiva foi a inclusão do setor de eventos, originalmente excluido. Magda Nassar, presidente da Abav Nacional, expressou: “Isto é muito bom para nós, agora foi levado em conta toda a rede turística”.
Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, assinalou que o trabalho continuará no próximo ano, já que o texto inclui uma área chamada “regime específico”, que requer discussões detalhadas sobre as taxas e sua aplicação no setor.
“Foi uma estratégia falar com os 81 senadores e conseguimos 37 emendas. Um número que demonstrou ao palestrante o importante que era adaptar o texto para incluir o trabalho das agências”, explicou Ferraz.
Para 2024, será necessário fazer um acordo sobre o tipo impositivo para o turismo e entender a fiscalização do setor. As organizações trabalharam em conjunto para discutirem estes pontos, considerando a reforma do imposto sobre a renda que afeta remessas e dividendos.
Fabiano Camargo, presidente da Braztoa, destacou a importância da colaboração entre as organizações e o apoio do setor privado. “Ganhamos a primeira fase, mas, a luta continua”, acrescentou.
A presidente da Abav Nacional, Magda Nassar, destacou o investimento significativo em cifras e estudos, sublinhando o enfoque profissional e estratégico do processo. “Há muito trabalho profissional, estratégia e cifras dadas por grandes estudos que realizamos”, afirmou.
“Agora o texto volta à Câmara e já estamos preparando a estratégia para falar com seus integrantes e líderes o antes possível para poder confirmar que o texto se manterá e será votado”, disse Ferraz.
