Segundo turno da proposta que prevê cobrança de taxa para entrada de veículos na cidade foi adiado para 22 de setembro após audiência pública com alta participação popular.
A Câmara Municipal de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, adiou a segunda e última votação do projeto de lei complementar que institui a cobrança de uma taxa de preservação ambiental para veículos que ingressam na cidade. A nova data para deliberação está prevista para 22 de setembro.
A decisão foi tomada após audiência pública realizada na última quinta-feira (4), que reuniu cerca de 100 participantes, entre moradores, turistas e empresários. O grande número de sugestões apresentadas durante o encontro motivou o adiamento da votação.
O projeto, de autoria do prefeito Caê (Republicanos), já foi aprovado em primeira votação no fim de agosto. A proposta regulamenta uma lei de 2019 que até hoje não foi colocada em prática. A intenção da prefeitura é iniciar a cobrança ainda este ano, mediante a aprovação final e sanção do Executivo.
Pela proposta, a taxa será aplicada diariamente a veículos que entrarem ou permanecerem em Campos do Jordão, sem cobrança proporcional por hora ou fração de tempo. Os valores propostos são:
Motos: R$ 6,67
Automóveis: R$ 13,34
Caminhonetes: R$ 20,01
Caminhões: R$ 40,02 (base de quatro eixos, com R$ 13,34 por eixo adicional)
Vans e micro-ônibus: R$ 73,37
Micro-ônibus: R$ 120,06
Ônibus: R$ 246,79
A cobrança poderá ser operada pela própria prefeitura ou delegada via concessão. Estão previstas isenções para ambulâncias, veículos de transporte de pessoas com deficiência e automóveis de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, entre outros casos.
O prefeito defende a medida como essencial para lidar com os impactos ambientais causados pelo grande fluxo turístico que a cidade recebe, sobretudo durante o inverno. Segundo ele, os recursos arrecadados serão destinados exclusivamente a ações ambientais, como a gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e apoio a cooperativas locais.
Campos do Jordão, conhecida como a “Suíça brasileira”, é um dos destinos turísticos mais procurados do país durante o frio e busca equilibrar o crescimento da atividade com a preservação de seus recursos naturais.
