Governistas foram contra a isenção da tarifa aos turistas, por reciprocidade.
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (20) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que visitam o Brasil. A proposta revoga decreto do governo Lula (PT) que previa a cobrança de US$ 80,90 pelo visto a partir de abril de 2024.
O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), retoma medida adotada em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que dispensava a exigência de visto de visita para cidadãos desses quatro países. Como o projeto teve origem no Senado, ele segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A votação foi simbólica e dividiu opiniões. Governistas se posicionaram contra a proposta com base no princípio da reciprocidade. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a aprovação representa “subserviência” e desrespeita a igualdade no tratamento internacional. “Minha discordância é pelo princípio da reciprocidade. Isto desqualifica a condição de patriota a qual alguns tantos citam”, declarou.
Já parlamentares da oposição defenderam a isenção como uma forma de incentivo ao turismo. O senador Rogério Marinho (PL-RN) argumentou que a medida facilita o ingresso de estrangeiros e atende às demandas do setor turístico. “Precisamos facilitar a vida do turista. Nosso país tem belezas naturais que atraem visitantes, precisamos pensar de maneira ampla”, afirmou.
A exigência de vistos foi retomada por decreto do governo Lula em 2023, com base na ausência de reciprocidade por parte dos Estados Unidos, Canadá e Austrália — países que mantêm a cobrança de visto para cidadãos brasileiros. O Japão, por sua vez, já havia concedido isenção aos brasileiros, motivo pelo qual seus cidadãos estavam liberados da cobrança para entrar no Brasil.
Com a aprovação do PDL, a isenção volta a valer para os quatro países, caso também seja aprovada na Câmara.
