Brasilia e Buenos Aires atualizaram normas que tinham décadas de vigência e estabeleceram uma política recíproca de céus abertos, informou o Palácio do Itamaraty.
As autoridades do Palácio do Itamaraty em Brasília confirmaram um novo acordo entre os governos do Brasil e da Argentina que estabelece uma política de céus abertos de maneira recíproca.
Este acordo, que substitui normativas vigentes desde 1948, tem como objetivo principal eliminar restrições para as companhias aéreas, tanto de passageiros como de carga, permitindo-lhes abrir rotas sem limitações.
Segundo o comunicado emitido pelo Ministério de Assuntos Exteriores do Brasil, “todas as companhias aéreas brasileiras e argentinas terão liberdade para determinar o número de voos que pretendem oferecer entre os dois países”.
Anteriormente, as companhias de ambas as nações estavam restritas a um máximo conjunto de 170 voos semanais, de acordo com as regulações individuais de cada país.
O memorando de entendimento assinado entre as Agências Nacionais de Aviação Civil do Brasil e da Argentina tem como objetivo outorgar maior flexibilidade às empresas para planejarem suas operações. Espera-se que esta medida incentive um aumento na oferta de serviços e uma ampliação da concorrência nas rotas que conectam ambos os países, especialmente nas rotas secundárias e entre cidades principais como Buenos Aires, São Paulo e Rio de Janeiro.
O acordo representa uma modernização no marco legal existente para as viagens aéreas entre o Brasil e a Argentina, que data de há mais de sete décadas. Espera-se que esta atualização contribua com a redução dos preços dos bilhetes devido ao aumento da concorrência no setor.
O Memorándum de Entendimento também abrange as operações de carga, permitindo às linhas aéreas de ambos os países realizarem serviços internacionais de carga, independentemente de se a rota completa da mercancia começa ou termina em qualquer dos dois países.
O Brasil já negociou direitos similares para operações com o Chile, Costa Rica, Cuba, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, o que destaca o impulso regional para uma maior conexão e concorrência no setor aéreo.
