Os ministérios de Turismo e da Mulher estão desenvolvendo uma série de medidas destinadas a garantir uma maior segurança para as mulheres durante o Carnaval, com um foco especial na prevenção do assédio sexual. 

As ações impulsionadas pelos ministérios formam parte da campanha “Brasil sem Misoginia” para o Carnaval.

Uma das principais medidas inclui a aplicação do protocolo “Não é Não”, sancionado em dezembro pelo presidente Lula. 

Esta iniciativa visa a colaboração ativa dos estabelecimentos turísticos, abrangendo de hospedagens (hotéis, pousadas) a opções alimentícias (bares, restaurantes), bem como serviços de transporte e lugares de entretenimento noturno, como casas noturnas.

O protocolo foi desenhado para prevenir situações incômodas e a violência dirigida às mulheres em ambientes onde se servem bebidas alcoólicas, como casas noturnas e locais de música em recintos fechados ou shows.

A lei que estabelece este protocolo detalha alguns dos direitos das mulheres nesses lugares e as responsabilidades dos estabelecimentos. Dentre esses direitos se inclui a prerrogativa de que as mulheres sejam separadas imediatamente dos agressores e que possam contar com a proteção de pessoas de sua escolha enquanto permanecerem no estabelecimento ou enquanto estiverem esperando transporte se desejam abandonar o lugar. Além disso, estipula que corresponderá à mulher determinar se experimentou situações vergonhosas ou de violência.

O Ministério da Mulher afirma em um comunicado que o tema foi objeto de reuniões entre a ministra Cida Gonçalves e o ministro de Turismo, Celso Sabino.

“Com esta campanha, queremos fazer que o Carnaval e outras festividades nacionais sejam mais seguras para as mulheres e meninas”, explicou a ministra Cida Gonçalves.

“O Brasil é conhecido por ser uma nação de muita hospitalidade, porém, não podemos permitir que esta característica se confunda com a ideia de que nossas mulheres são indiscriminadamente permissivas ou disponíveis, uma percepção errônea que muitos turistas ainda acreditam que é certa”, acrescentou o ministro de Turismo.