O Conselho Nacional de Política Financeira (Confaz) aprovou recentemente a implementação da “tax free” em todo o Brasil, uma política de devolução de impostos sobre os produtos adquiridos por turistas estrangeiros em nosso país.
Graças à nova medida, os 26 estados e o Distrito Federal agora têm a opção de aderirem-se à medida (cabe lembrar que atualmente somente as lojas dos aeroportos nos voos internacionais estão livres de impostos).
“A isenção de impostos para turistas estrangeiros já é uma medida adotada pelos principais países do mundo. Adotar esta política aqui faz que o Brasil seja mais competitivo para atrair turistas e fará que eles consumam cada vez mais o que produzimos em nosso país, de nossa indústria a nosso artesanato. Este ano, de janeiro a agosto, os turistas estrangeiros já deixaram 2,2 bilhões de reais no Brasil”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
“Com as viagens livres de impostos, a tendência é que o consumo aqui aumente, gerando mais empregos e ingressos. Vamos trabalhar com os estados que aplicam esta política para divulgar as viagens livres de impostos no estrangeiro”, adicionou.
A proposta foi apresentada pelo Rio de Janeiro. Outros estados (Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Norte) mostraram sua intenção de aderir-se ao programa “tax free”.
A instituição do “tax free” foi aprovada por unanimidade pelos 27 secretários de Estado da Fazenda que integram o Confaz. Na prática, a medida permite que as compras realizadas por turistas estrangeiros sejam tratadas pela legislação estatal como exportações a efeitos do ICMS. A consequência é a possibilidade de devolver o imposto aos turistas.
Segundo uma enquete do Instituto de Investigações e Análises da Fecomércio (IFec RJ), 73% dos turistas estrangeiros acreditam que o benefício deveria ser adotado no Brasil. Os estudos realizados pelo Fecomércio RJ, baseados em entrevistas com 866 turistas estrangeiros no estado do Rio de Janeiro, projetaram que o regime de isenção de impostos poderia ter um impacto direto no gasto médio dos turistas estrangeiros, que passaria de US$ 542 a US$ 665.
Por ano, o volume total estimado de compras realizadas no estado do Río de Janeiro por visitantes de outros países poderia passar de US$ 212 milhões a 411 milhões.
“Quando for implementada, a “tax free” trará todo um potencial para mais compras no Brasil, devido ao estímulo que representa”, disse Otavio Leite, consultor de Fecomercio RJ.
“É importante destacar que a “tax free” é uma ferramenta para incentivar os turistas a realizarem compras variadas, e que já se pratica amplamente no mundo todo”, acrescentou.
