A devolução de impostos pelas compras de turistas se utiliza em diversos países para estimular o consumo dos visitantes internacionais. Autoridades brasileiras estudam sua aplicação.
O governo brasileiro quer implementar as compras livres de imposto para turistas, mas, se a iniciativa for aprovada cada estado a aplicará segundo suas próprias necessidades, afirmaram funcionários governamentais e do setor privado reunidos na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo o estudo “Turismo internacional: satisfação e consumo no estado do Rio de Janeiro e tax free”, realizado pelo Instituto Fecomercio de Pesquisas e Análises, o sistema deveria ser implementado paralelamente à reforma tributária que impulsiona o governo de Luiz Inácio Lula da Silva para simplificar o complicado sistema tributário do Brasil.
Na apresentação do estudo sobre as perspectivas do tax free no estado do Rio de Janeiro (baseado na pesquisa da Fecomercio), a previsão é que com a eliminação de impostos o gasto médio dos turistas que viajam ao Rio aumentaria 18 %: de US$ 542 a 665 cada dez dias; um gasto adicional de US$ 198,9 milhões anuais por parte dos turistas.
O evento de apresentação da pesquisa contou com a presença de funcionários do governo municipal do Rio de Janeiro, representantes da Embratur, do Ministério de Turismo e do setor turístico.
Segundo uma pesquisa incluída no documento, realizada entre 7 e 14 de março de 2023 na zona de partidas do Aeroporto Internacional Tom Jobim entre 866 pessoas, 55,9 % dos viajantes disseram que compravam artigos em suas viagens para levá-los de lembrança; 31,5 % porque eram mais baratos que em seus países de origem e 26 % disseram que era pela qualidade dos produtos. 83,4 % dos entrevistados declararam que escolheram o Rio de Janeiro para férias de prazer.
Dos turistas estrangeiros entrevistados, 48,7 % disseram que já tinham escutado falar do tax free, e 50,7 % que já tinham utilizado o programa de reembolso em outros países. Entre os que conheciam o tax free, 27,3 % disseram que é importante para fazer compras e 46,2 % admitiram que gastariam mais com a adoção da medida em futuras viagens ao Brasil.
