A medida, comunicada oficialmente pelo ministério do Exterior, engloba também os turistas procedentes da Austrália, Canadá e Japão, com base no princípio de reciprocidade.
O governo brasileiro decidiu exigir novamente os vistos de visita para os cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão.
A decisão foi tomada depois de diálogos com estes quatro países sobre a possibilidade de concederem isenção de visto aos nacionais brasileiros, respeitando o princípio de reciprocidade. A medida entrará em vigor em 1º de outubro de 2023, informou um comunicado da chancelaria.
A isenção foi estabelecida pelo Decreto 9731 de 16 de março de 2019, em uma ruptura com o padrão da política migratória brasileira, historicamente baseada nos princípios de reciprocidade e igualdade de tratamento.
O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países.
“A partir da data de entrada em vigor da medida será adotada a modalidade de visto eletrônico, que estava em vigência antes da isenção unilateral”, informou o comunicado.
Em atenção aos interesses dos cidadãos brasileiros, o governo brasileiro estará disposto a continuar negociando, com os quatro países mencionados, acordos de isenção de visto em regime de reciprocidade.
