Orientação foi formalizada por ofício após relatos de passageiros, sobretudo menores de 12 anos, terem o embarque recusado no Rio Grande do Sul. Emissão de certidões eletrônicas no estado saltou de 2.365 (2020) para 113.601 (2025), segundo dados do setor de Registros.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou as companhias aéreas a aceitarem certidões de nascimento digitais para embarque em voos domésticos, em uma tentativa de padronizar procedimentos e evitar recusas indevidas. A medida vem após episódios em que passageiros — especialmente crianças com menos de 12 anos — tiveram o embarque negado ao apresentarem o documento eletrônico, que já tem validade jurídica no Rio Grande do Sul.
A orientação foi formalizada por meio de ofício, e busca reduzir constrangimentos e aumentar a previsibilidade para quem viaja com menores, num momento em que documentos digitais ganham espaço no cotidiano. A expectativa é que a padronização traga mais segurança tanto para passageiros quanto para as empresas, eliminando interpretações divergentes no balcão e no portão de embarque.
O contexto estadual ajuda a explicar a urgência: no Rio Grande do Sul, o uso de certidões eletrônicas cresceu de forma acelerada. Dados do setor de Registros indicam que a emissão passou de 2.365 em 2020 para 113.601 em 2025, alta de quase 4.700% no período — um salto que aumenta a probabilidade de o documento digital aparecer com mais frequência nos aeroportos.
Para o presidente da Arpen/RS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS), Sidnei Hofer Birmann, a orientação representa avanço ao garantir “mais segurança jurídica e previsibilidade” aos passageiros que utilizam certidões digitais, principalmente em viagens com crianças. As certidões eletrônicas contam com recursos de segurança — como QR Code — que permitem verificar a autenticidade em tempo real.
As segundas vias digitais podem ser solicitadas pelo cidadão no site oficial do Registro Civil ou presencialmente nos mais de 400 cartórios do estado, segundo a entidade. Com a padronização da Anac, a expectativa é reduzir atritos no embarque e consolidar o uso de documentos digitais como parte do processo de viagem no mercado doméstico brasileiro.
