Nova regulamentação beneficia armadores que apresentarem bom desempenho em eficiência, sustentabilidade e volume de passageiros. Regras passam a valer a partir de 17 de outubro.
A Autoridade Portuária de Santos (APS) renovou os incentivos tarifários para navios de cruzeiro e operadores que se destacarem em critérios de eficiência operacional e sustentabilidade. Os descontos, que podem variar de 10% a 60%, serão aplicados conforme o desempenho no Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária (IESP) e o número total de passageiros movimentados durante a temporada.
O novo regulamento está previsto nas Portarias nº 161.2025 e nº 162.2025, publicadas neste mês e com vigência a partir de 17 de outubro. A primeira estabelece as bases para reduções tarifárias com foco em boas práticas e sustentabilidade. Já a segunda detalha os parâmetros específicos para descontos destinados a navios de cruzeiro.
“O objetivo é reconhecer os operadores que adotam práticas eficientes e sustentáveis, estimulando um padrão de excelência nas operações portuárias”, afirmou o presidente da APS, Anderson Pomini.
O maior desconto — de até 60% — será concedido às companhias que transportarem mais de 700 mil passageiros ao longo da temporada. O benefício será inicialmente calculado com base nas estimativas fornecidas pelos armadores, mas ajustado posteriormente de acordo com os dados reais registrados no sistema Supervia de Dados da APS.
Os descontos incidem sobre o Item 4 da Tabela III, que trata da infraestrutura operacional ou terrestre, e visam também reforçar a atratividade do Porto de Santos como principal hub de cruzeiros da América do Sul.
