Proposta prevê instalação de QR codes com dados de emergência e atrativos locais; iniciativa ganha destaque diante da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2398/24, que obriga a disponibilização de QR codes em aeroportos com informações atualizadas sobre serviços de urgência e emergência, além de atrativos turísticos da região.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Robinson Faria (PP-RN), que alterou a redação da Lei Geral do Turismo. A proposta original foi apresentada pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE).
Segundo Faria, a medida é estratégica para o setor: “A experiência turística depende da qualidade da informação para a autonomia, o bem-estar e a segurança dos viajantes. A proposta ganha relevância diante da realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, em 2027”, afirmou.
Pelo substitutivo, caberá ao Ministério do Turismo e à Embratur viabilizar a instalação dos QR codes, seja por meio de cartazes físicos, seja integrados a sistemas digitais nos terminais. A tecnologia permitirá acesso rápido a dados essenciais pela câmera do celular.
A deputada Fernanda Pessoa destacou o impacto positivo da iniciativa: “É importante que o turista se sinta acolhido e bem recebido em sua chegada ao Brasil, e repassar esse tipo de informações é mais que necessário para uma boa estadia”, defendeu.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores.
