Mudanças incluem critérios mínimos de segurança e certificação obrigatória para operadores. Quatro empresas já solicitaram registro para atuar no setor.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai implementar novas regras para a exploração do balonismo tripulado no Brasil. A medida visa regulamentar a atividade comercial com balões, até então permitida apenas na modalidade de aerodesporto — prática recreativa feita por conta e risco dos próprios pilotos.
A proposta prevê a criação de critérios mínimos obrigatórios para que empresas possam operar comercialmente. A regulamentação está sendo desenhada para permitir a migração de parte das atividades atuais para um modelo certificado, com maior controle e fiscalização. A expectativa é de que, ainda neste semestre, a Diretoria Colegiada da Anac decida sobre a realização de uma consulta pública para reunir contribuições de fabricantes, operadores e entidades do setor.
Atualmente, não há nenhum balão certificado para operação comercial no país, embora quatro empresas já tenham iniciado processos de certificação junto à Anac. Esses pedidos se encontram em diferentes fases de maturidade, e a previsão é de que o Brasil tenha em breve seu primeiro balão certificado. Os processos seguem padrões internacionais de segurança e, uma vez aprovados, estarão sujeitos à fiscalização.
“O balonismo possui grande potencial turístico e comercial e precisa de novas diretrizes, com estratégias de monitoramento e fiscalização das operações tanto por parte da Agência quanto das forças de segurança pública e órgãos locais“, informou a Anac em nota oficial.
A iniciativa ganhou força após dois acidentes recentes. Em 21 de junho, um balão com 21 pessoas a bordo caiu e pegou fogo durante um voo turístico em Praia Grande (SC), deixando oito mortos e 13 feridos. Em 16 de junho, outro acidente ocorreu em Boituva (SP), causando a morte de uma mulher de 27 anos e ferimentos em outras 11 pessoas.
As novas regras serão aplicadas em etapas. A curto e médio prazo, haverá restrições mais claras para diferenciar o aerodesporto da operação comercial. As atividades que não se adequarem às exigências precisarão seguir critérios mínimos de segurança definidos por meio de consulta pública.
A longo prazo, a Anac estabelecerá uma regulamentação definitiva para garantir que todas as operações comerciais de balonismo ocorram em um ambiente certificado e fiscalizado.
