O programa prevê a devolução de impostos para turistas estrangeiros, fortalecendo a competitividade dos destinos brasileiros e estimulando o consumo no comércio local.
Na última quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar que inclui o programa Tax Free na reforma tributária. A medida, que permitirá o reembolso de impostos sobre produtos adquiridos por turistas estrangeiros, é vista como um marco para o turismo nacional e a economia do Brasil.
O programa Tax Free busca tornar o Brasil mais competitivo no cenário turístico internacional, incentivando o consumo e promovendo uma imagem positiva do país como destino atrativo. O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a relevância da iniciativa: “Oferecer no Brasil o programa Tax Free significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos, gerando mais renda, empregos e receitas para a economia nacional”, afirmou o ministro.
O impacto esperado é significativo, especialmente após o recorde alcançado em 2024, quando o Brasil recebeu 6.657.377 turistas estrangeiros, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. Com a inclusão do Tax Free, a expectativa é que esse número cresça ainda mais.
De acordo com o texto aprovado, o Tax Free prevê a devolução dos valores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre produtos materiais adquiridos por turistas estrangeiros. Para se beneficiar, o visitante deve atender aos seguintes critérios:
- Ser domiciliado ou residente no exterior.
- Permanecer no Brasil por um período inferior a 90 dias.
- Solicitar a restituição no momento de saída do país.
Essa prática, já consolidada em países como França, Japão e Espanha, é um atrativo que estimula o consumo, especialmente em segmentos como moda, eletrônicos e artesanato.
Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) estima que o Tax Free poderá injetar mais de R$ 2 bilhões na economia brasileira. Além disso, 50,7% dos turistas entrevistados afirmaram já ter utilizado esse benefício em outros países, indicando o potencial de atratividade do programa.
O presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio-SP, Guilherme Dietze, enfatizou os benefícios para o comércio local: “O Tax Free incentiva o aumento do consumo dos turistas no Brasil. Com a devolução de parte dos gastos, os visitantes se sentem motivados a gastar mais, o que dinamiza o comércio e fortalece a economia local.”
Daniela Souza, especialista em gestão turística, comentou: “A iniciativa coloca o Brasil em pé de igualdade com destinos internacionais que já adotam o Tax Free, tornando o país mais atrativo e competitivo.”
