A introdução do novo Sistema de Entrada e Saída (EES) nas fronteiras externas da UE, inicialmente prevista para o dia 10 de novembro, foi adiada devido à falta de preparação em três países-chave.
Alemanha, Países Baixos e França, que representam quase 40% do trânsito de viajantes na UE, não estarão prontos a tempo para a implementação do EES, de acordo com a comissária de Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson. Durante uma coletiva de imprensa após uma reunião com os ministros do Interior da UE em Luxemburgo, Johansson afirmou que “a data de 10 de novembro já não está em pauta” e que, embora se espere que o sistema entre em vigor o mais rápido possível, ainda não há um novo prazo definido.
O EES é um sistema projetado para automatizar o registro de entrada e saída de viajantes nas fronteiras da UE. Através da coleta de dados biométricos, nomes, datas e locais de trânsito, o objetivo do sistema é modernizar e fortalecer o controle das fronteiras, eliminando métodos tradicionais como a carimbagem manual de passaportes. No entanto, a falta de preparação em três dos países com maior fluxo de viajantes complicou sua implementação.
Flexibilização à vista
Em resposta a esses atrasos, a Comissão Europeia está considerando a possibilidade de aplicar o sistema de forma progressiva, permitindo que comece em pontos fronteiriços onde a infraestrutura já esteja pronta. Contudo, essa abordagem enfrenta obstáculos legais, já que a regulamentação atual do EES não prevê uma introdução gradual.
Johansson convocou uma reunião técnica para a próxima semana em Bruxelas para analisar a viabilidade dessa implementação progressiva. Serão avaliadas as possibilidades de desenvolver um marco legal que permita a introdução do EES em paralelo ao sistema antigo. Esse método reduziria os riscos de falhas técnicas que poderiam surgir durante a transição, comentou a comissária.
Além dos problemas de preparação na Alemanha, França e Países Baixos, a Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala (eu-LISA) manifestou preocupações sobre a “resiliência” do sistema. Isso aumentou as dúvidas sobre se outros países estarão totalmente preparados para cumprir os requisitos técnicos do EES em larga escala.
Por sua vez, Johansson expressou seu apoio a uma implementação flexível do sistema, enfatizando que uma introdução gradual é preferível para evitar possíveis interrupções ou falhas. A comissária sueca defendeu a ideia de manter o sistema antigo em funcionamento em paralelo com o novo EES, assegurando que isso ajudaria a mitigar riscos durante o período de transição.
